Saúde dos Povos Indígenas

O processo de contato e interação dos povos indígenas com a sociedade nacional tem provocado transformações sócio-culturais, econômicas e ambientais que têm gerado impactos negativos na saúde das populações indígenas. Apesar das poucas informações disponíveis a respeito das condições de saúde, os indicadores de saúde existentes expressam uma grande vulnerabilidade epidemiológica com predomínio de doenças infecto-parasitárias, associadas a um aumento da prevalência de doenças crônicas não transmissíveis.

A Região Centro-Oeste possui um expressivo contingente populacional indígena com mais de 50 etnias diferentes totalizando cerca de 110 mil indivíduos. Só no Estado do Mato Grosso do Sul estão presentes 70 mil indígenas. É o segundo estado brasileiro com maior população indígena do Brasil.

A área temática de Saúde das Populações Indígenas desenvolve atividades de ensino e pesquisa com o objetivo de conhecer as especificidades epidemiológicas dos Povos Indígenas da região Centro-Oeste, assim como seus determinantes de saúde, reconhecer e respeitar as concepções de saúde e doença que permeiam suas práticas, proporcionar a capacitação de profissionais de saúde que atuam junto às populações indígenas com o objetivo de melhorar suas condições de vida e reduzir as iniquidades de saúde.

Impacto Social e Econômico:

  • Desenvolvimento de competências para atuação dos profissionais em comunidades culturalmente diferenciadas;
  • Desenvolvimento de habilidades específicas nas principais técnicas para realização de pesquisa de campo, de cunho
    quantitativo e qualitativo;
  • Ampliação do acesso da população indígena às informações de saúde;
  • Promoção de espaços de debate sobre saúde indígena.

 

A intensificação dos movimentos sociais indígenas a partir da década de 1970 impulsionaram importantes mudanças na relação entre Estado e os povos indígenas e, consequentemente, no curso das políticas públicas indigenistas. No plano legal mais atual, a Constituição Federal de 1988 rompe com a tendência assimilacionista que predominou até as últimas décadas do século XX, e institui no país o Estado Pluriétnico. Sob essa nova perspectiva, os povos indígenas já não teriam que ser incorporados à comunhão nacional ou serem forçados a assimilar a nossa cultura. Ao contrário, o Capítulo VIII, Dos índios, Artigo 231 determina:

São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens (Brasil, 1988).

No texto constitucional, a referência às terras indígenas aparece como eixo central na garantia da sociodiversidade dos Povos Indígenas, de modo que sejam garantidos os seus territórios considerados tradicionais. Anterior à Constituição, a definição das terras indígenas não levava em conta a noção territorial própria de cada etnia, que abrange tanto a necessidade de subsistência alimentar e econômica quanto de reprodução biológica e sociocultural das sociedades indígenas.

No plano internacional, é importante ressaltar a publicação da Convenção 169 sobre os Povos Indígenas e Tribais, aprovada na 76ª Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1989 da qual o Brasil é signatário desde 2003. A convenção oficializou o termo povos para identificar ou referenciar as populações indígenas, ou seja, entendendo-as como nações com organizações políticas, econômicas e socioculturais próprias e por isso seus direitos devem ser assegurados, reconhecendo ...

[...] As aspirações desses povos a assumir o controle de suas próprias instituições e formas de vida e seu desenvolvimento econômico, e manter e fortalecer suas entidades, línguas e religiões, dentro do âmbito dos Estados onde moram.

Esta convenção, que representou uma expressiva mudança na perspectiva do direito internacional dispõe também quanto à ocupação territorial das populações indígenas.

Com a mudança de perspectiva no plano legal e com a criação de diversas políticas públicas destinadas aos povos indígenas em diferentes áreas, as condições de vida e de saúde desses povos obtiveram significativas melhoras em vários aspectos, porém ainda existem muitos desafios, principalmente no que diz respeito às constantes formas de preconceito, discriminação e violência que os indígenas continuam sofrendo, trazendo à tona os conflitos da relação destes povos com a sociedade nacional como um todo.

A Saúde dos Povos Indígenas foi definida como um dos eixos principais de atuação da Fiocruz MS nos Seminários e Oficinas realizados durante o processo de implantação da Fiocruz no Mato Grosso do Sul. O II Seminário de implantação da Fiocruz que ocorreu em Campo Grande em julho de 2008, foi coordenado por Ricardo Ventura Santos (ENSP/Fiocruz) e Dulce Ribas (UFMS) e teve como objetivos:

  • Identificar as demandas locais e as particularidades da Região Centro-Oeste quanto às necessidades de estudos e pesquisas na temática “Saúde dos Povos Indígenas”;
  • Discutir as necessidades materiais, logísticas e de formação de recursos humanos para a implantação da área temática da saúde indígena, tendo em vista a vocação da FIOCRUZ nas áreas de pesquisa, ensino, informação/comunicação, serviços de referência e produção de insumos para a área da saúde;
  • Construir um termo de referência da área de Saúde Indígena para subsidiar o projeto de implantação da Unidade Fiocruz Mato Grosso do Sul.

Durante o Seminário foram definidas algumas prioridades de pesquisa e de ações a serem implementadas a curto e médio prazos para atender os objetivos acima indicados. Dentre elas, a disponibilização de uma Bolsa de Pesquisador Visitante para viabilizar o trabalho de um pesquisador com expertise nesta área para que ele pudesse começar a desenvolver as atividades de ensino e pesquisa dentro deste eixo temático.

As atividades de pesquisa dentro deste eixo temático têm como objetivo conhecer as especificidades dos grupos indígenas do Centro-Oeste no que diz respeito ao seu perfil epidemiológico e os determinantes de saúde, conhecer as concepções de saúde e doença que permeiam suas práticas e realizar cooperação técnico-científica junto ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. As atividades de ensino procuram formar e capacitar recursos humanos que atuam no Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Espera-se que a atuação da Fiocruz MS no ensino e na pesquisa contribua para o conhecimento das condições de saúde dos Povos Indígenas e que esse conhecimento seja revertido em políticas inclusivas e investimentos que ajudem a fortalecer o Subsistema de Saúde Indígena e reduzir as lacunas sociais e de saúde observadas historicamente junto a esses grupos populacionais.

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