Em uma iniciativa conjunta entre a Fiocruz Mato Grosso do Sul, Universidade Aberta do SUS e a Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde (SUS), foram promovidas oficinas de Educação em todas as regiões do Brasil, por meio do Programa de Fortalecimento da Educação Permanente em Saúde para Qualificação de Gestores e Trabalhadores da Rede Nacional de Ouvidorias do SUS. Com o objetivo de fortalecer a Rede Nacional de Ouvidorias do SUS e qualificar os trabalhadores da área, essas oficinas subsidiarão a produção de 15 cursos autoinstrucionais para aprimorar a gestão e os processos de trabalho das Ouvidorias.

 

As oficinas realizadas ao longo de 2024 nas cidades de Recife (PE), Fortaleza (CE), Palmas (TO), Boa Vista (RR), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF) e Florianópolis (SC), reuniram centenas de participantes de todos os estados brasileiros, e se tornaram espaços de reflexão dos processos de trabalho, troca de experiências, proposição de soluções práticas para melhorar o atendimento aos cidadãos, e fortalecimento de redes.

 

Os encontros tiveram uma estrutura semelhante: ao longo de dois dias, foram realizados debates, painéis e atividades colaborativas que promoveram o engajamento dos participantes. Um dos destaques das oficinas foi a metodologia ativa utilizada para a problematização dos processos de trabalho das Ouvidorias, como o "Café Mundial". Nessa dinâmica, os participantes discutiram os desafios e oportunidades das ouvidorias com base na metodologia SWOT, analisando as forças, oportunidades, fraquezas e ameaças das suas atividades. A troca de ideias foi enriquecida pela diversidade regional, com participantes de diferentes estados compartilhando suas realidades e necessidades específicas.

 

A primeira oficina ocorreu nos dias 11 e 12 de julho de 2024, em Recife (PE), e contou com a presença de 85 participantes de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. O evento deu início ao Programa, sendo recebido com grande entusiasmo pelos participantes. A Secretária Municipal de Saúde de Recife, Luciana Caroline A. D’Angelo, a Ouvidora-Geral do SUS, Conceição Rezende e a coordenadora do Programa e pesquisadora da Fiocruz MS, Débora Dupas, estiveram presentes na abertura oficial. Durante o evento, foram discutidos os principais desafios das ouvidorias na região Nordeste, como a gestão de informações e o tratamento de manifestações.

 

Recife (PE)

 

No final de julho, Fortaleza (CE) recebeu a segunda oficina, reunindo 88 participantes dos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Maranhão e Piauí. Novamente, temas como a proteção de dados e os processos de trabalho das ouvidorias dominaram as discussões. Atividades colaborativas proporcionaram a construção de propostas para os cursos de qualificação, que serão desenvolvidos pela Fiocruz em parceria com a Ouvidoria Geral do SUS. Os participantes destacaram a importância da oficina como um espaço de fortalecimento das redes de ouvidorias e de aprimoramento das práticas regionais.

 

Fortaleza (CE)

 

Em agosto, foi a vez de Palmas (TO) sediar a oficina voltada para a Região Norte I. O evento contou com 50 participantes representando os estados de Rondônia, Amapá e Tocantins. A dinâmica colaborativa do "Café Mundial" foi novamente um dos momentos mais importantes, incentivando a reflexão sobre as forças e fraquezas das ouvidorias da região. Além de profissionais das secretarias de saúde, ouvidorias de hospitais participaram do encontro, enriquecendo os debates com diferentes perspectivas.

 

 

Palmas (TO)

 

Já em Boa Vista (RR), nos dias 3 e 4 de setembro, a oficina para a Região Norte II reuniu 54 participantes de Roraima, Acre, Pará e Amazonas. O evento proporcionou debates sobre a gestão de manifestações e denúncias, e sobre os impactos da LGPD no trabalho das ouvidorias. Os participantes concluíram o encontro com propostas para novos cursos de qualificação que atendam às necessidades específicas da região e do país, fortalecendo ainda mais a Rede Nacional de Ouvidorias.

 

Boa Vista (RR)

 

Na Região Sudeste, Belo Horizonte (MG) foi o palco da oficina realizada nos dias 29 e 30 de agosto, que reuniu 85 participantes dos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. Entre os temas debatidos, destacou-se a importância da qualificação dos profissionais para lidar com as novas exigências impostas pela LGPD. O evento foi encerrado com a apresentação de propostas para a criação de cursos voltados ao aprimoramento contínuo dos profissionais de ouvidoria, reforçando o compromisso com a qualidade do atendimento à população.

 

Belo Horizonte (MG)

 

Brasília (DF) foi a cidade que sediou a oficina voltada para a Região Centro-Oeste nos dias 10 e 11 de setembro. Com 137 participantes de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, o evento foi o maior até então. As discussões foram intensas, com ênfase na proteção de dados, no atendimento das demandas da população e na gestão de informações dentro das ouvidorias. O "Café Mundial" também foi uma atividade central, gerando um mapeamento das forças e fraquezas da rede de ouvidorias na região.

 

Brasília (DF)

 

Encerrando as oficinas regionais, Florianópolis (SC) recebeu a oficina da Região Sul nos dias 26 e 27 de setembro. O evento reuniu 66 participantes dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As discussões sobre a LGPD e as melhores práticas para a gestão das ouvidorias foram centrais. A oficina foi um espaço importante para a articulação regional e a criação de redes de colaboração entre os profissionais das ouvidorias, além de fortalecer as práticas de trabalho nas secretarias de saúde.

 

Florianópolis (SC)

 

As oficinas de Educação Permanente em Saúde para Ouvidorias do SUS foram avaliadas positivamente entre participantes, elogiando o formato dinâmico e colaborativo dos encontros. A construção de propostas para qualificação e a troca de experiências entre diferentes regiões do país têm sido apontadas como fundamentais para o fortalecimento das ouvidorias do SUS, que desempenham um papel crucial na intermediação entre o sistema de saúde pública e a população, com vistas à garantia do direito à saúde.

 

Survey

Outra estratégia do Programa é a realização de um Survey encaminhado para todas as secretarias estaduais e municipais de saúde do país, com o objetivo de realizar um diagnóstico dos processos de trabalho das ouvidorias.

O instrumento do Survey apresenta 73 questões, sendo a maioria questões de múltipla escolha, relacionadas ao perfil dos respondentes e às características das ouvidorias do SUS.

A análise dos dados do Survey está prevista para ocorrer a partir da segunda quinzena do mês de outubro e espera-se que essa análise também contribua na produção dos cursos autoinstrucionais.