A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio de seu Escritório Técnico Científico em Mato Grosso do Sul, manifesta seu apoio irrestrito e solidariedade aos povos indígenas do estado, em especial aos Guaranis Kaiowás, que se mobilizam na legítima luta pelo acesso universal, equitativo e seguro à água potável.

O Mato Grosso do Sul tem sido historicamente marcado por conflitos relacionados à demarcação de terras indígenas. Os povos indígenas, sobretudo os Guaranis Kaiowás, resistem bravamente em defesa de seus territórios ancestrais, enfrentando não apenas a violência no campo, mas também a negação de direitos constitucionais e condições inadequadas de acesso a serviços essenciais. Entre os desafios mais urgentes está o abastecimento de água potável, um direito humano fundamental que permanece negado a muitas aldeias da região.

A precariedade do acesso à água potável e do saneamento básico nos territórios indígenas agrava problemas de saúde pública, resultando em um aumento preocupante de hospitalizações e óbitos infantis por doenças diarreicas, desidratação e desnutrição. Dados revelam que essas condições poderiam ser evitadas por meio de políticas públicas efetivas e investimentos adequados.

No contexto da reunião híbrida realizada pela Procuradoria da República no município de Dourados, que contou com a participação de representantes do Governo Federal, Governo Estadual, lideranças indígenas, Funai, Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), Aty Guasu, APIB, SPU/MS, Ordem dos Advogados do Brasil e Analista Pericial em Antropologia do Ministério Público Federal, foram discutidas as manifestações das comunidades indígenas na MS-156 entre Dourados/MS e Itaporã/MS. A Fiocruz espera que todas as partes envolvidas cumpram com os acordos estabelecidos, promovendo soluções que respeitem os direitos indígenas e garantam o acesso à água potável e a outros serviços essenciais o mais rápido possível.

Como parte de seu compromisso com a saúde e a equidade, a Fiocruz Mato Grosso do Sul está iniciando uma pesquisa com ampla participação indígena. Este estudo busca caracterizar as condições e padrões de saneamento, bem como analisar a qualidade microbiológica da água nos territórios das aldeias de Dourados e Amambai. A pesquisa pretende compreender as implicações dessas condições na saúde de crianças indígenas menores de um ano, subsidiando políticas públicas baseadas em evidências para garantir o direito à saúde e à água potável.

Reiteramos a necessidade urgente de fortalecer políticas públicas que contemplem medidas imediatas e sustentáveis nos territórios indígenas, como nas aldeias Bororó e Jaguapiru. A garantia do acesso à água potável é essencial não apenas para a saúde física, mas também para a preservação das práticas culturais e o bem viver das comunidades indígenas.

A Fiocruz reafirma seu compromisso com a promoção da saúde, da justiça social e dos direitos humanos. É imperativo que a sociedade brasileira reconheça o papel vital dos povos indígenas na preservação da biodiversidade e na manutenção dos saberes tradicionais que enriquecem a identidade cultural do país.

Por uma sociedade mais justa, inclusiva e com respeito aos direitos indígenas.

Fundação Oswaldo Cruz - Mato Grosso do Sul