Existe atualmente no Subsistema de Saúde Indígena/SUS cerca de 6.098 Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN), contratados ou em processo de contratação, lotados nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e atuando na atenção à saúde em suas respectivas comunidades.

A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas prevê que, nos DSEI, as equipes de saúde deverão ter em sua composição, os agentes indígenas de saúde e os agentes indígenas de saneamento, na medida em que foram sendo implementados os sistemas de saneamento nas aldeias. Atualmente há uma grande necessidade do Ministério da Saúde em investir na qualificação destes agentes, pois, durante anos, este processo ocorreu de forma descontinuada na grande maioria dos DSEI.

A Fiocruz Mato Grosso do Sul, em parceria com a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (SGTES) irá desenvolver um Projeto de estruturação de um curso para qualificação e capacitação para Agentes Indígenas de Saúde e Agentes Indígenas de Saneamento.

Este Projeto tem como objetivo: apoiar o desenvolvimento de estratégias para a organização e implementação da qualificação dos agentes indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN), elaborar o mapa de competências dos profissionais para a qualificação dos AIS e AISAN; elaborar as diretrizes e orientações para a qualificação dos AIS e AISAN; elaborar e produzir materiais didáticos específicos para esta qualificação e elaborar as diretrizes e orientações para a formação de docentes que atuarão no curso.

O projeto está em fase de organização, seleção dos profissionais que irão atuar no desenvolvimento, monitoramento e avaliação do projeto e estruturação de oficinas de trabalho para definir e organizar as etapas de desenvolvimento do mesmo. O tempo previsto de trabalho é de 24 meses.

Conclusão

A despeito dos avanços obtidos nas últimas décadas em relação à definição de políticas públicas de atenção à saúde dos Povos Indígenas no Brasil, os indígenas continuam em uma situação de vulnerabilidade epidemiológica e social. A implantação efetiva destas novas políticas de atenção à saúde indígena tem sido um processo lento, repleto de entraves politicos, gerenciais e administrativos que têm limitado seu impacto sobre as condições de saúde dos povos indígenas do Brasil.

Dentro da linha temática de atuação de “Saúde dos Povos Indígenas” o papel da Fiocruz, como instituição estratégica de saúde, tem sido atuar no sentido de preencher lacunas na area do ensino e pesquisa que possam trazer informações epidemiológicas sobre a magnitude e dinâmica dos problemas relacionados à saúde indígena, desenvolver conhecimento a respeito da organização e avaliação de políticas, programas e serviços de saúde adotados pelo Subsistema de Saúde Indígena e colaborar na capacitação de recursos humanos para o SUS, mais especifimeioambienteesaudecamente aqueles que atuam no âmbito da saúde indígena.

A Fiocruz MS procura estabelecer parcerias interinstitucionais com órgãos, instituições e representações indígenas, a fim de estabelecer um processo colaborativo que possibilite promover melhorias nas condições de vida e saúde dos povos indígenas e transformar o cenário de iniquidade, históricamente desenhado entre indígenas e não indígenas.

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